DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002993/2026-30 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, FRANCISCO DONIZETE GOMES, Juiz Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Sebastião Ogê Muniz. Brasília, 15 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.393, de 16 de abril de 2026, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003090/2026-76 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Brasília, 15 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva