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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.333 atos · página 93 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

EXTRATO DO CONTRATO nº 167/PGM/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/PGM/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 230

AVISO DE inexigibilidade de licitação

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 32/2026 - P.G.M

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 232

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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