AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.012/2026/SMCL/PVH REABERTURA COM ADENDO ESCLARECEDOR A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização da Concorrência Eletrônica no 90.012/2026/SMCL/PVH, do tipo Menor Preço Global, deflagrada no Processo Administrativo nº 019.000984/2026-77, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em blocos intertravados, com drenagem pluvial (superficial e profunda), nas ruas Pirarara, Piramutaba, Pacu, Apapá, Cará, Mandí e Tamuatá, localizadas no Bairro Lagoa II, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos definidos no Anexo I deste Edital, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes na elaboração de suas propostas. Por intermédio da Pregoeira e de sua equipe de apoio, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que, em razão do cadastro da concorrência em epígrafe no novo sistema de divulgação de compras governamentais Compras.gov, a execução da contratação ocorrerá conforme informado no Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica no 244/2026. Dessa forma, para localizar a licitação no sistema e cadastrar a proposta, os interessados deverão pesquisar pela Concorrência Eletrônica no 244/2026. Prestados os esclarecimentos, permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital. Outrossim, informa-se que o Edital, com o presente esclarecimento, encontra-se disponível, na íntegra, para consulta na Plataforma de Licitações, no endereço https://www.gov.br/compras, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho, no endereço www.portovelho.ro.gov. br. Dessa forma, fica reaberto o certame licitatório em epígrafe que será realizado no dia 28 de julho de 2026, às 9h30min (horário de Brasília/DF), por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/ compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail equipe06smcl@gmail.com ou pelo telefone (69) 3901-6272. Porto Velho/RO, 10 de julho de 2026. Maria do Carmo do Prado Agente de Contratação