AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026/SMCL/PMPV O Secretário executivo de licitações - SEL/SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1000/2025, publicada no DOM n. 3.444, de 01.09.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo 019.001823/2025-10, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CALADINHO no município de Porto Velho - RO, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, através da Prefeitura de Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA licitado por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026/SMCL/PMPV, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal no 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: SUPREMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ no 40.477.706/0001-63, vencedora do item 01, ofertando o total de R$ 1.978.381,28 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho, 14 de julho de 2026. Ian Barros Mollmann Secretário-Executivo de Gestão de Licitações Márcio Rogério Gabriel Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações