AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA, conforme Processo Administrativo nº 3471/SEINFRA/2025, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, IN Seges/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 1.552,50 m² de calçadas em vias públicas do município de São Francisco do Guaporé/RO, através do Convênio nº 947518/2023/MCIDADES/CAIXA. Propostas: Cadastro a partir da publicação, às 09h00. Abertura das propostas e início da sessão: 10/08/2026, às 09h00. Obs: Todos os horários informados referem-se ao horário de Brasília - DF. Local: www.licitanet.com.br Valor estimado: R$ 485.987,07 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos). Edital e informações: www.saofrancisco.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, ou na CPL (Av. Brasil c/ Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre), fone (69) 3621-2580, e-mail: compras@saofrancisco.ro.gov.br, em dias úteis das 07h às 13h. São Francisco do Guaporé/RO, 9 de julho de 2026. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação