quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.449 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

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Todos Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 63 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 46 Min. da Defesa 160 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 352 Min. da Fazenda 65 Min. do Esporte 7 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 37 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. das Mulheres 4 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. da Previdência Social 20 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 35 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 9 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64 Ineditoriais 43 Governo do Estado 32 Prefeituras 921

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.333 atos · página 51 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 130

EDITAL Nº 639/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 130

EDITAL N° 643/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 130

EDITAL N° 641/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 131

edital de notificação

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 131

EXTRATO de termo ADITIVO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 131 · Pág. 131

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 131

AVISO DE ANULAÇÃO

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 131

EDITAL N° 645/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 132