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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Prefeituras

921 atos · página 39 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 241

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Maruim

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 241

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026-ADM

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia

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