EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. CONTRATADA: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.733.914/0001-55. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, do Município de Rosário do Catete/SE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial no Centro de Educação Infantil Abdias Batista e Silva. VALOR GLOBAL: R$ 69.063,50 (sessenta e nove mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç.: 20019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2037 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 82 a 86, e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Maruim/SE, 23 de junho de 2026. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA - PREFEITO.