EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026, assinado em 13/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas à alimentação dos servidores e profissionais que atuam nos programas da saúde, em ações, plantões ou quando estiverem a serviço no interior do município de Palmeiras do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 437/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 019/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: PANTANAL HOTEL E RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 28.117.319/0001-10. Valor Global: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 13 de Julho de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de Julho de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde.