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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
847 atos · página 3 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DIRAP Nº 3.840/1PC, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA MCOM Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MINC Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 377, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 384, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 386, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 141, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA MinC Nº 385, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Portaria MinC Nº 382, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Portaria MinC Nº 382, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.770, de 13 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.772, de 13 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA DIRAP Nº 3.841/1PC, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 3.842/1PC, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 39 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 38 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - C Ex Nº 911, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 912, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - CML - C EX Nº 157, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - C Ex Nº 926, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 927, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 928, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 929, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante