PORTARIA MINC Nº 384, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 384, DE 13 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01551.000200/2026-36, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico I, Classe B, Padrão II, ocupado por LAURA RIBEIRO DE TOLEDO CAMARGO, matrícula Siape nº 1123779, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95082, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 25 de junho de 2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO