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terça-feira, 14 de julho de 2026

Edição nº 130 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
  • Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
  • A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
  • O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 50Min. da Cultura 11Min. da Defesa 159Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 412Min. do Esporte 12Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 15Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 17Poder Legislativo 3Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45Ineditoriais 54Governo do Estado 30Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.314 atos · página 18 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152142

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152140

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Taguatinga

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ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EDITAL Nº 141, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152142

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Euclides da Cunha

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EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EDITAL Nº 140, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Guanambi

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 35

EXTRATOS DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158960

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158425

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158961

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO de RESCISÃO De CONTRATO N° 6/2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 533/2026 - UASG 152254

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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