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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 32 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de prorrogação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
resultado de JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
EXTRATO Do CONTRATO Nº 27/SAMAE/2.026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU › SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 57/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil
AvisoS de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
DESPACHO de 8 de julho de 2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO