aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026, que dispõe sobre a Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), qualificada nos termos da legislação vigente, para a gestão, organização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Pronto Atendimento Municipal, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oscar Bressane/SP, conforme especificados no Plano de Trabalho, Lei Federal n.º 13.019/14 e Decreto Municipal n.º 3.036/2026. A sessão pública para recebimento dos documentos será realizada no dia 14 de agosto de 2026, às 09:00h, no Paço Municipal localizado à Av. José Mansano Garcia, 190. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 13 de julho de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. Anselmo Giroto Prefeito