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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 2 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026-SEMOB/PMM
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2026/CCC-PMI
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 CPC/PMNA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026/CC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini