AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 CPC/PMNA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 CPC/PMNA A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público. CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026 - CPC/PMNA. OBJETO: Chamada Pública Para Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural No Município De Novo Aripuanã, Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Áreas Culturais. DATA DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS: a partir de 03/08/2026 à 07/08/2026. HORA: 08h00min às 17h00min. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM e Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã - AM, 13 de julho de 2026. Valmir Possidônio Da Fonseca Membro da Comissão Permanente de Contratação