EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria nicipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: ORV Consultoria e Planejamento Ltda., CNPJ nº 22.761.909/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de trabalho social junto às encostas - diversos locais de Manaus/AM, oriundo da Concorrência nº 021/2025-CML e Contrato de Repasse nº 950834/2023 - MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 2.035.469,20. Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0014.2214.0000 - 44903913 - Fonte nº 17002870, Nota de Empenho nº 2026NE00820, de 27/4/2026, no valor de R$ 203.546,92 - Convênio e 27101 - 15.451.0014.2214.0000 - 44903913 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2026NE00821, de 27/4/2026, no valor de R$ 1.000,00 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Prazo de Vigência: 18 meses a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 450 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 6.230/25 e no Processo Administrativo de Despesa Eletrônico E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000391 - SIGED. Assinatura: dia 7/7/2026.