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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Comunicações 4Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. da Defesa 49Min. da Cultura 8Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 336Min. da Fazenda 15Min. do Esporte 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 15Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 30Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 47Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 17Controladoria-Geral da União 4Min. do Turismo 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 19Banco Central do Brasil 2Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 7
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 69
PORTARIA SE/MTE Nº 1.159, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.160, DE 10 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.161, DE 10 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.163, DE 10 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.162, DE 10 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.164, DE 10 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.165, DE 10 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 1.059, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
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PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 69
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
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