PORTARIA SE/MTE Nº 1.163, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.163, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207003/2026-39, resolve: Designar JANAÍNA GRANADO PIMENTEL, matrícula nº 220525, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.06, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA