PORTARIA SE/MTE Nº 1.161, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.161, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207003/2026-39, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2026, DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA