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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 73 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO de retificação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Crucilândia

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dionísio

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dionísio

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dionísio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 12/2026 - SMS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE ADJUdICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipuiuna

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE LICITAçãO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

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