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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Educação 378Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 72 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

EXTRATOS DE CONTRATOs

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ataléia

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ataléia

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO DE INTENÇÃO de adesão À REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 179

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

Extrato de Dispensa Nº 78/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

Extrato dE Contrato PL Nº 224/2025

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

Aviso de Credenciamento nº 10/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 - TRE-MG

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Central de Minas

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