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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Assessoria Especial do Presidente da República
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país de uma servidora pública para participar de eventos sobre inteligência artificial na China. A viagem ocorre entre 13 e 24 de julho de 2026, com custos pagos pelo governo brasileiro.
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 135, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 136, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Secretaria Executiva
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país da diretora-presidente da EBC para participar de eventos sobre futebol e saúde mental nos Estados Unidos. A viagem ocorrerá entre 12 e 19 de julho de 2026, com os custos pagos pela própria empresa.