PORTARIA Nº 122, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR EDILENE GOMES DA ROCHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 196, de 5 de agosto de 2025, publicada na edição nº 147, do Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2025, Seção 2, página 3. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA