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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 7 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
aviso de PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uibaí
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO De termo aditivo
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇOS Nº 19/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISOs DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz