AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012-2026 A Comissão Permanente de Contratação, torna público para os interessados, que relativamente ao aviso de licitação, publicado em 16 de junho de 2026 no Diário Oficial do Município, Edição n.º 7792, Ano XX, página 2, no Diário Oficial da União, Edição n.º 110, Seção 3, página 233, e no Jornal Correio*, de Salvador, página 6, procedeu a seguinte retificação: ONDE LÊ-SE: "O licitante declarado provisoriamente vencedor da etapa de lances, será convocado para no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, apresentar uma Metodologia de Execução dos Serviços (Plano de Trabalho), que será submetido à análise técnica para julgamento de APTO ou INAPTO. A reprovação em qualquer um dos itens a seguir, sem possibilidade de saneamento imediato, acarretará a inaptidão do licitante." LEIA-SE: "O licitante declarado provisoriamente vencedor da etapa de lances, será convocado para no prazo de até 24h (vinte e quatro horas), apresentar uma Metodologia de Execução dos Serviços (Plano de Trabalho), que será submetido à análise técnica para julgamento de APTO ou INAPTO. A reprovação em qualquer um dos itens a seguir, sem possibilidade de saneamento imediato, acarretará a inaptidão do licitante." Desta forma, em razão das retificações ocorridas, a data de abertura da licitação em epígrafe permanecerá inalterada por não haver prejuízos que impactam a elaboração da proposta conforme previsto na Lei Federal n.º 14.133/2021, permanecendo a data da sessão de abertura marcada para o dia 24 de julho de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, estabelecendo um marco temporal a partir desta publicação que passa a produzir efeitos para preparação do Plano de Trabalho, a qual produzirá efeitos erga omnes para todos os licitantes interessados. Teixeira de Freitas - BA, 9 de julho de 2026 Davidson Araújo Santos Presidente da Comissão Permanente de Contratação