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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 37 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
EXTRATO DE ADESÃO N° 3/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins
despacho
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira