Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 35 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 220

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2026 - PMI

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

Ver detalhes →
Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

Resultado de habilitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-84/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

AVISO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 221

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Palhoça

Ver detalhes →