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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 29 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

Aviso De Credenciamento Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

Aviso De Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

Aviso De Adiamento

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

AVISOS DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Terezinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jurema

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 209

Aviso DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico SRP nº 29/2025

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

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