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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 28 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caetés

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

Aviso De Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2026

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

AVISO DE LICITACAO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ouricuri

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Aviso DE DISPENSA de licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

Aviso De Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itapetim

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 207

EXTRATO DE contrato

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jatobá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul

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