Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 16 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATOS DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ataléia
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ataléia
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE INTENÇÃO de adesão À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
Extrato de Dispensa Nº 78/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Extrato dE Contrato PL Nº 224/2025
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio
Aviso de Credenciamento nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 - TRE-MG
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Central de Minas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
AVISO de retificação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras