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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 10 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 162

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 162

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 162

Aviso de Julgamento

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

aviso de homologação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

resultado de julgamento

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

aviso de SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Castelo

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

EXTRATO DE RESCISÃO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Adelândia

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › CAMARA MUNICIPAL DE VILA BOA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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