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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 2Presidência da República 55Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 14Min. da Defesa 29Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 258Min. da Fazenda 33Min. do Esporte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 6Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. de Portos e Aeroportos 15Min. dos Povos Indígenas 17Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 12Min. do Turismo 5Controladoria-Geral da União 19Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 29Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 12

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 70

Portaria ANM nº 2.071, de 7 de Julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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DespachoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 71

DESPACHO ANP Nº 1.034, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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DespachoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 71

DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 71

PORTARIA ANP Nº 363, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 71

Portaria SGP/ANM nº 446, de 9 de Julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 71

Portaria SGP/ANM nº 447, de 9 de Julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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