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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

377 atos · página 1 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EDITAL Nº 495, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 158150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155624

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá I

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155628

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158587

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154618

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Guanambi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158277

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Euclides da Cunha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158273

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158273

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira

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