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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Campus Centro

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23774.000624/2025-38. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a exclusão da alíquota referente ao Imposto Sobre Serviços - ISS da Planilha de Custos e Formação de Preços do Contrato nº 06/2025, em razão da comprovação de imunidade/isenção tributária da contratada, condição já existente à época da apresentação da proposta no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 (UASG 153167). Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.018,58. Data de Assinatura: 06/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).