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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

377 atos · página 8 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

AVISO de licença

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

EXTRATOs DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 43

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 44

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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