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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
258 atos · página 11 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.291, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.292, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.298, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.157-RTR/UFMS, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 772, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.160-RTR/UFMS, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portarias de 3 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
ATOS de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA N° 1.792, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 764/GR/UNIR, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 765/GR/UNIR, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 1.161-RTR/UFMS, de 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 1.203/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.756, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria UNIRIO nº 309, de 9 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 310, de 9 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro