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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
258 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 351, de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 393, de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA Nº 1.479, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
DESPACHO de 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA N° 1.308, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 2.146, DE 9 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.017, DE 30 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.086, DE 6 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.101, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.097, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.143, DE 8 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.139, DE 8 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA N° 573, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.559, de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.560, de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.561, de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 578, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.562, de 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 579, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.416, de 2 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 1.310, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIA N° 1.309, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria