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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
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Contratos e licitações
Ineditoriais
80 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO INTERIOR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Fundação Educandário Santarritense › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMA
Ineditoriais › Multivix Serra - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ