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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

86 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Acre

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 120

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2026 - COREN/RR, de 9 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 21/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 122

AVISO DE SUSPENSÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 122

Edital de Notificação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 122

Edital de Intimação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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