Instrução NormativaSeção 1Edição nº 128Pág. 177
Instrução Normativa
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato revoga dois trechos específicos da Instrução Normativa nº 198 de 2022. A medida altera as regras internas anteriormente estabelecidas por essa norma, entrando em vigor imediatamente.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
" (NR)
Art. 7º Ficam revogados:
I - O §4º do art. 10 da Instrução Normativa - IN nº 198, de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 14 de dezembro de 2022; e
II - O parágrafo único do art. 13 da Instrução Normativa - IN nº 198, de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 8º Essa Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor Presidente
Entidades citadas
- Pessoas
- Leandro Pinheiro Safatle
- Órgãos
- Diário Oficial da União
- Normas citadas
- Instrução Normativa nº 198, de 2022