ResoluçãoSeção 1Edição nº 128Pág. 149
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.708, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL autorizou a Equatorial Goiás a desapropriar um terreno em Goiânia para a construção da Subestação Três Marias. A medida permite que a empresa tome posse da área necessária para ampliar a infraestrutura de distribuição de energia elétrica na região.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.708, DE 7 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.015226/2026-48. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04.. Objeto: Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da interessada, área de terra de 12.038 (doze mil e trinta e oito) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Três Marias, localizada no município de Goiânia, estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://legiscacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Entidades citadas
- Pessoas
- Agnes Maria de Aragão da Costa
- Órgãos
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Empresas
- Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.
- Locais
- Goiânia, Goiás
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.708
- Temas
- Subestação 138/13,8 kV Três Marias, Desapropriação