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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 15 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

Aviso De Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 8/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinésia

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catuti

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaú de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

Aviso de Anulação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 187

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 188

AVISO DE sELEÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme

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