AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PRC Nº 80/2026 Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, que será regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 5.570/2025, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios no Termo de Referência e seus anexos. Empresas Vencedoras: BSR TRANSPORTE LOGÍSTICA/CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 23.920,00 COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: R$ 11.920,00 COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 17.940,00 Recursos: FNDE Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 09/06/2026 Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PRC Nº 80/2026 Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, que será regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 5.570/2025, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios no Termo de Referência e seus anexos. Empresas Vencedoras: BSR TRANSPORTE LOGÍSTICA/CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 23.920,00 COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: R$ 11.920,00 COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 17.940,00 Empresas Contratadas Contrato nº 132/2026 - BSR TRANSPORTE LOGÍSTICA/CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 23.920,00 Contrato nº 133/2026 - COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: R$ 11.920,00 Contrato nº 134/2026 - COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 17.940,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua publicação no PNCP, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 24/06/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. BSR Transporte e Logística Comercial Prime Ltda Comercial P & L Ltda