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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
917 atos · página 12 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Guarita
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Nova Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte