AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026-SEMINFRA ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA OBJETO: contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades. VALOR: R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades, em favor da empresa D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 04.699.133/0001-59, no valor R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nos termos do que consta no processo em referência. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais. Porto Franco/MA, 3 de julho de 2026. VALDERICE DA MOTA NEVES Secretária Municipal de Administração