EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 026/2026-SEMINFRA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24, e de outro lado a empresa D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 04.699.133/0001-59; OBJETO: Contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades; VALOR: R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO 20.608.0643.1022.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE FEIRAS P/ COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS; NAT. DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; ÓRGÃO 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO 15.451.0501.1028.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/AREAS E PREDIOS; NAT. DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: VALDERICE DA MOTA NEVES, Secretária Municipal de Administração e ordenadora de Despesas, pela Contratante, e ALYSOM DE CASTRO CABRAL, representante legal, pela Contratada.