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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De termo aditivo
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO de APOSTILAmento
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO de APOSTILAmento
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE SUSPENSÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EDITAL Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio