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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

68 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 114

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 403, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 404, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 405, de 7 de julho de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 407, de 7 de julho de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 408, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257053

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

Resultado de Julgamento

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257047

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

ExtratoS de ContratoS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

Edital nº 3, de 8 de julho de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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