EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 1/2023 ESPÉCIE: Aditivo. INTERESSADO: União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: Inclusão do Quarto Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer o know-how na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.